O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmou de forma categórica que não pautará pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que haja apoio suficiente entre os senadores. A declaração, feita em reuniões com líderes tanto da base governista quanto da oposição, deixou claro que essa decisão é prerrogativa exclusiva da presidência do Senado e não será alterada por pressões externas ou políticas.
A fala de Alcolumbre ocorre no momento em que parlamentares da oposição articulam um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, reunindo as 41 assinaturas necessárias para a proposição. Ainda assim, o presidente do Senado mantém a posição de não levar o tema à votação, mesmo que, segundo ele, o pedido tivesse o apoio unânime dos 81 senadores. Para Alcolumbre, esse tipo de processo exige responsabilidade institucional e maturidade política — não apenas quantidade de assinaturas.
A Constituição Federal não prevê de forma direta o impeachment de ministros do STF, mas admite que o Senado possa julgá-los por crimes de responsabilidade. Mesmo assim, trata-se de um procedimento complexo, que exige provas robustas, análise técnica e o respeito aos ritos democráticos, com aprovação por dois terços dos senadores. Mais do que uma questão regimental, o debate sobre impeachment de ministros do Judiciário toca em fundamentos delicados da harmonia entre os Poderes.
O episódio tem gerado reações acaloradas por parte de setores da oposição, incluindo ameaças de retaliação política. O deputado Nikolas Ferreira, por exemplo, sugeriu a abertura de um processo de impeachment contra o próprio Alcolumbre, caso ele se recuse a pautar o pedido contra Moraes. Mesmo diante dessas pressões, o presidente do Senado tem sustentado uma postura que privilegia a estabilidade institucional e a preservação da ordem democrática.
A recusa em pautar o impeachment, longe de ser uma manobra política, sinaliza a necessidade de responsabilidade no exercício do poder legislativo. Em momentos de tensão entre os Poderes, cabe à liderança do Congresso agir com equilíbrio, evitando decisões que possam acirrar crises e comprometer a governabilidade. Ao manter sua posição, Alcolumbre envia um recado firme: o Senado não será palco de disputas políticas que ameacem a estrutura constitucional do país.
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