Nesta terça-feira (26), o governo federal apresentou uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos estados, durante uma primeira rodada de negociações com representantes de estados das regiões Sul e Sudeste. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conduziu a apresentação da proposta aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A dívida dos estados com a União atualmente ultrapassa a marca dos R$ 700 bilhões. Desde 1997, o governo federal tem buscado auxiliar esses governos por meio de renegociações apoiadas pelo Tesouro Nacional. No entanto, em contrapartida, os estados são instados a equilibrar suas contas, controlando os gastos.
Atualmente, a taxa de juros que corrige a dívida dos estados está em 4% ao ano, somada à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), limitada à Selic, que está em 10,75% ao ano.
A nova proposta do governo oferece taxas de juros mais baixas para os estados que aderirem ao programa entre os anos de 2025 e 2030. Em contrapartida, eles devem atingir metas de aumento de matrículas no ensino médio técnico, com três opções disponíveis:
Para uma taxa de juros de 3% ao ano, o estado deve destinar metade da economia gerada pelos juros mais baixos na criação de novas vagas;
A taxa de 2,5% ao ano requer um investimento de 75% da economia;
Com uma taxa de 2% ao ano, todo o montante economizado deve ser direcionado para a geração de vagas em cursos técnicos.
Os estados que alcançarem sucesso no aumento do número de alunos terão uma redução permanente dos juros, assim como aqueles que desejarem reduzir o saldo devedor. Além disso, o governo federal aceitará ativos, como participações em empresas públicas, como forma de pagamento.
Mesmo os estados sem dívida poderão aderir ao programa para obter créditos em ações voltadas para o ensino técnico. A meta estabelecida é atingir 3 milhões de alunos. Os governadores presentes na reunião ressaltaram a dificuldade dos estados em arcar com as prestações atuais das dívidas, demonstrando apoio à iniciativa do governo de buscar alternativas para aliviar o peso financeiro sobre as unidades federativas.
