“Infelizmente,
os atos de violência em escolas estão aumentando e mostram que não são casos
isolados e que precisamos discutir políticas públicas que protejam as crianças
e os profissionais da educação. É urgente que sejam criados mecanismos efetivos
de prevenção e combate à violência nas escolas e creches”, justificou o
parlamentar.
Entre
as medidas estão as câmeras de videomonitoramento, detector de metais,
segurança armada, índice de segurança com avaliações periódicas e instalação de
botão do pânico para acionar diretamente a Polícia Militar, tornando um
ambiente escolar mais seguro.
”Quem
é pai ou mãe que acompanha o que vem acontecendo no Brasil, inclusive com um
episódio falso de ataque em uma escola particular em Guarabira, fica com o
coração apertado e com uma grande sensação de insegurança, afinal nossos filhos
são nossas maiores heranças. Por isso, nosso mandato traz esse projeto que uma
vez aprovado, possa virar lei e seja colocado em prática tanto pelo poder
público, quanto pelas escolas privadas no município”, enfatizou Meireles.
Abaixo
um resumo das medidas necessárias a serem adotadas pelo poder público nas
escolas municipais e pelas escolas privadas através dos seus respectivos
responsáveis, com a aprovação do Projeto de Lei - que agora será distribuído às
Comissões da Câmara Municipal.
1
- Contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches,
públicas e privadas;
2
- Livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas escolas e creches em
qualquer circunstância;
3
- Cadastramento do responsável do aluno para permissão de entrada e saída do
aluno, sem a presença do mesmo;
4
- Confecção de carteiras de identificação de aluno, professores e funcionários
da unidade escolar;
5
- Inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional;
6
- Instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência;
7
- Instalação de detector de metais fixo;
8
- Instalação de câmeras de monitoramento, com armazenamento interno para
gravação;
9
- Instalação de botão de pânico, para acionar diretamente a polícia militar;
10
- Treinamento anual para alunos, professores e funcionários, com atividades de
simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros;
11-
Criação do índice de segurança das escolas de Guarabira.
